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Direito do Trabalho, explicado com clareza

Artigos de Alexandre Godwin para entender os seus direitos — e as obrigações da sua empresa — antes de decidir. Cada texto indica a lei e a jurisprudência em que se baseia.

Acidente e doença do trabalho

Hérnia de disco é doença do trabalho? Coluna, concausa e direitos

A hérnia de disco costuma ter um componente degenerativo, mas o trabalho pesado pode causá-la ou agravá-la. Veja quando há concausa, como se prova, como funcionam o B91 e a estabilidade e por que a indenização é proporcional.

6 min de leitura

Trabalhista para empresas

NR-1 e riscos psicossociais: o que a empresa precisa fazer

A NR-1 passou a exigir que os fatores de riscos psicossociais entrem no PGR. Veja o que mudou, o que o STF suspendeu na ADPF 1316 — e o que continua valendo — e um roteiro prático para RH, gestores e sócios.

6 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Retorno ao trabalho após afastamento do INSS: os direitos continuam

Voltar a trabalhar depois do INSS não encerra os seus direitos. Veja o exame de retorno, as restrições médicas e a readaptação, a garantia de salário, a estabilidade de 12 meses e o que fazer se houver isolamento, rebaixamento ou recusa do retorno.

6 min de leitura

Direitos do trabalhador

Adicional de periculosidade: quem tem direito e como é calculado

Frentistas, eletricistas, vigilantes, motociclistas e quem lida com explosivos ou radiação podem ter direito a 30% sobre o salário-base. Veja as hipóteses da NR-16, o novo anexo das motos, a perícia e os reflexos.

7 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Acidente de trajeto é acidente de trabalho? Direitos e estabilidade

O acidente no caminho entre a casa e o trabalho é equiparado a acidente do trabalho (art. 21, IV, d, da Lei nº 8.213/1991): gera CAT, benefício acidentário e estabilidade. Veja quando um desvio muda isso e quando a empresa responde por indenização.

6 min de leitura

Processo trabalhista

Quanto custa um processo trabalhista e quem tem justiça gratuita

Custas de 2%, honorários de sucumbência, perícia e justiça gratuita: o que pode ser cobrado de quem ganha e de quem perde um processo trabalhista, o que muda com a gratuidade e como funcionam os honorários do advogado.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Atestado médico: a empresa pode recusar ou descontar o dia?

A empresa pode recusar atestado de médico particular? Pode descontar o dia ou exigir o CID? Veja a ordem dos atestados, o abono dos 15 primeiros dias, o que fazer quando recusam e quando o caso vira falta grave.

4 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

LER/DORT: direitos do trabalhador com tendinite e túnel do carpo

Tendinite, bursite, epicondilite e síndrome do túnel do carpo podem ser doenças do trabalho. Veja como se prova a relação com a função, o que a NR-17 exige, como funcionam o afastamento pelo INSS, a estabilidade e a indenização.

6 min de leitura

Direitos do trabalhador

Trabalho sem carteira assinada: direitos e como provar o vínculo

Quem trabalha com subordinação, pessoalidade, continuidade e salário é empregado, mesmo sem registro ou contratado como PJ ou MEI. Veja os requisitos do vínculo, os direitos, as provas que ajudam, os prazos e o Tema 1.389 do STF.

6 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Pensão vitalícia por acidente de trabalho: direito, cálculo e duração

Quem perde ou tem reduzida a capacidade de trabalho por acidente ou doença ocupacional pode receber pensão da empresa (art. 950 do Código Civil). Veja quem tem direito, como se calcula, quanto tempo dura e o que muda na parcela única.

7 min de leitura

Contato

Leu sobre uma situação parecida com a sua?

Cada caso depende de suas circunstâncias. Conte o que aconteceu e receba uma orientação sobre os próximos passos.

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