Pular para o conteúdo

Blog

Direito do Trabalho, explicado com clareza

Artigos de Alexandre Godwin para entender os seus direitos — e as obrigações da sua empresa — antes de decidir. Cada texto indica a lei e a jurisprudência em que se baseia.

Negociação e acordos

Acordo coletivo de trabalho: o que pode ser negociado com o sindicato

Acordo coletivo ou convenção? O que pode e o que não pode ser negociado com o sindicato depois da Reforma e do Tema 1.046 do STF, os temas mais comuns — banco de horas, 12x36, PLR —, a dispensa em massa e o passo a passo da negociação.

7 min de leitura

Trabalhista para empresas

Auto de infração trabalhista e MPT: como a empresa deve responder

Prazos de defesa e de recurso, desconto de 50% na multa, dupla visita, Domicílio Eletrônico Trabalhista, embargo e interdição — e como funcionam o inquérito civil, o TAC e a ação civil pública no Ministério Público do Trabalho.

7 min de leitura

Processo trabalhista

Recurso trabalhista: prazos, TRT, TST e sustentação oral

Embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista e agravo de instrumento: prazos em dias úteis, o que cada tribunal reexamina, custos, transcendência, teses vinculantes e como funciona a sustentação oral no TRT e no TST.

7 min de leitura

Trabalhista para empresas

Empresa recebeu reclamação trabalhista: o que fazer nos primeiros dias

Do aviso no Domicílio Judicial Eletrônico à audiência: como confirmar a citação, reunir documentos, escolher o preposto, avaliar um acordo e preparar a defesa — e os erros que mais pesam contra a empresa no processo trabalhista.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Estabilidade provisória no emprego: quem tem direito e até quando

Gestante, acidentado, membro da CIPA, dirigente sindical e outros representantes têm garantia de emprego por um período. Veja o mapa de cada estabilidade, o que não conta como estabilidade e o que fazer se houver demissão.

7 min de leitura

Trabalhista para empresas

Acidente de trabalho: o que a empresa deve fazer, passo a passo

Do socorro à CAT no eSocial, da investigação do acidente ao retorno do empregado: um roteiro para RH, SESMT e gestores agirem certo depois de um acidente de trabalho e evitarem os erros que mais geram passivo.

7 min de leitura

Processo trabalhista

Testemunha em processo trabalhista: quem pode depor e o que saber

Quantas testemunhas cada parte pode levar, quem não pode depor, se o colega que processa a empresa pode ser testemunha, o direito de faltar ao trabalho sem desconto e o que acontece com quem mente ou sofre retaliação.

7 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito e como pedir

O auxílio-acidente é a indenização mensal do INSS para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho. Veja quem tem direito, o valor, a diferença entre B94 e B36, como pedir e a relação com a estabilidade e a indenização da empresa.

6 min de leitura

Processo trabalhista

Como funciona um processo trabalhista: etapas, audiência e prazos

Da organização dos documentos à execução: as etapas do processo trabalhista, o que acontece na audiência, o que levar, o que muda conforme o rito e por que a duração varia tanto de um caso para outro.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Dispensa discriminatória por doença grave: quando a demissão é nula

A demissão de quem tem HIV, câncer ou outra doença grave que gere estigma é presumida discriminatória (Súmula 443 e Tema 254 do TST). Veja quais doenças entram, o que a empresa precisa provar e o que pode ser pedido.

6 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Perícia médica no processo trabalhista: como funciona e o que levar

Nos casos de acidente e doença do trabalho, a perícia médica examina a lesão e a ligação com o trabalho. Veja como o perito é nomeado, o papel dos quesitos e do assistente técnico, como é o dia do exame e o que fazer se o laudo for desfavorável.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Acúmulo de função e desvio de função: quais são os seus direitos

Fazer tarefas de outro cargo nem sempre dá direito a aumento. Veja a diferença entre acúmulo e desvio de função, o que diz o art. 456 da CLT, quando cabem diferenças salariais, como funciona a equiparação e como provar.

6 min de leitura

Contato

Leu sobre uma situação parecida com a sua?

Cada caso depende de suas circunstâncias. Conte o que aconteceu e receba uma orientação sobre os próximos passos.

WhatsAppFale conosco