Estabilidade depois do INSS, doença ocupacional, CAT, benefícios do INSS, perícia, limbo previdenciário, indenização e prazos — o que se discute com a empresa depois de um acidente ou de uma doença causada pelo trabalho.
O auxílio-acidente é a indenização mensal do INSS para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho. Veja quem tem direito, o valor, a diferença entre B94 e B36, como pedir e a relação com a estabilidade e a indenização da empresa.
Nos casos de acidente e doença do trabalho, a perícia médica examina a lesão e a ligação com o trabalho. Veja como o perito é nomeado, o papel dos quesitos e do assistente técnico, como é o dia do exame e o que fazer se o laudo for desfavorável.
A hérnia de disco costuma ter um componente degenerativo, mas o trabalho pesado pode causá-la ou agravá-la. Veja quando há concausa, como se prova, como funcionam o B91 e a estabilidade e por que a indenização é proporcional.
Voltar a trabalhar depois do INSS não encerra os seus direitos. Veja o exame de retorno, as restrições médicas e a readaptação, a garantia de salário, a estabilidade de 12 meses e o que fazer se houver isolamento, rebaixamento ou recusa do retorno.
O acidente no caminho entre a casa e o trabalho é equiparado a acidente do trabalho (art. 21, IV, d, da Lei nº 8.213/1991): gera CAT, benefício acidentário e estabilidade. Veja quando um desvio muda isso e quando a empresa responde por indenização.
Tendinite, bursite, epicondilite e síndrome do túnel do carpo podem ser doenças do trabalho. Veja como se prova a relação com a função, o que a NR-17 exige, como funcionam o afastamento pelo INSS, a estabilidade e a indenização.
Quem perde ou tem reduzida a capacidade de trabalho por acidente ou doença ocupacional pode receber pensão da empresa (art. 950 do Código Civil). Veja quem tem direito, como se calcula, quanto tempo dura e o que muda na parcela única.
Provas se perdem com o tempo. Veja o checklist do que reunir depois de um acidente ou doença do trabalho — CAT, exames, prontuário, documentos do INSS, ASOs, PPP, holerites, fotos e testemunhas — e como obter o que está com a empresa.
Se a empresa se recusa a emitir a CAT, o próprio trabalhador, um familiar, o sindicato ou o médico podem registrá-la, sem prazo, pela internet. Veja o passo a passo, o que ter em mãos e o que a CAT garante — e o que ela não garante.
O B31 é o auxílio por incapacidade temporária comum; o B91, o acidentário. Compare carência, valor, estabilidade e FGTS, entenda o NTEP e veja como pedir a conversão do B31 em B91 no INSS e na Justiça.
Danos materiais, morais e estéticos: veja quando a empresa responde pelo acidente ou pela doença do trabalho, o que entra em cada tipo de dano, os critérios do juiz e por que o benefício do INSS não é descontado.
Quem sofre acidente ou adoece por causa do trabalho durante o contrato de experiência também tem, em regra, 12 meses de estabilidade depois da alta do INSS (Súmula 378, III, do TST). Veja o que muda no temporário, na safra e na doença comum.
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