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Perguntas frequentes

Respostas diretas, antes do primeiro contato

Informações gerais. Cada caso depende das suas circunstâncias e precisa de análise individual.

Atendimento

Como funciona o primeiro contato?

Você conta o que aconteceu pelo formulário de contato, pelo WhatsApp ou pessoalmente no escritório, em Campinas/SP. O caso é analisado e você recebe um retorno com os próximos passos. O contato não gera obrigação de contratação.

Ir para o contato

O atendimento é só em Campinas?

Não. O atendimento pode ser feito a distância, para todo o Brasil, e os processos trabalhistas são eletrônicos. Quem preferir pode ser atendido presencialmente no escritório, no bairro Chácara da Barra, em Campinas/SP.

Quem conduz o meu caso?

O Dr. Alexandre Godwin, advogado trabalhista há mais de 20 anos e sócio fundador do Franco do Amaral & Godwin Advogados, com a equipe do escritório.

Conheça a trajetória

Como são definidos os honorários?

Depois da análise do caso, em contrato escrito, observados o Código de Ética e Disciplina da OAB e a tabela de honorários da seccional.

Existe garantia de resultado?

Não. Cada caso depende das provas, dos documentos e das circunstâncias. O que você recebe é uma análise honesta dos riscos e dos caminhos possíveis.

Para trabalhadores

Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

Em regra, 2 anos depois do fim do contrato, alcançando os direitos dos 5 anos anteriores à data da ação (art. 7º, XXIX, da Constituição). Algumas situações, como doenças que se revelam com o tempo, têm regras próprias para a contagem.

Preciso de advogado para entrar na Justiça do Trabalho?

A CLT permite que o próprio trabalhador apresente a reclamação nas Varas e nos Tribunais Regionais (art. 791). Na prática, provas, cálculos e prazos tornam a orientação técnica decisiva, e a atuação no TST exige advogado (Súmula 425 do TST).

Quem tem direito à justiça gratuita?

Quem recebe salário de até 40% do teto dos benefícios do INSS tem a justiça gratuita concedida pelo juiz (art. 790, § 3º, da CLT). Quem ganha mais também pode obtê-la declarando que não tem condições de pagar as custas do processo: pela tese vinculante do TST (Tema 21), essa declaração se presume verdadeira, salvo prova em contrário.

Sofri acidente ou adoeci por causa do trabalho. Por onde começo?

Há uma página específica sobre estabilidade, sequela, doença ocupacional e limbo previdenciário, com um formulário para enviar o seu caso.

Acidente e doença do trabalho

Ainda estou empregado. Posso buscar orientação?

Pode. A orientação ajuda a entender os direitos e a reunir provas enquanto o contrato está em curso. A decisão de entrar ou não com uma ação é sua.

Para empresas

Que tipo de apoio trabalhista a empresa pode contratar?

Consultoria contínua para o RH e a gestão, projetos pontuais — como auditoria do passivo e revisão de políticas —, defesa em ações e atuação perante o Ministério Público do Trabalho e a fiscalização.

Trabalhista para empresas

O que é uma auditoria trabalhista?

Um levantamento organizado dos riscos trabalhistas da empresa: jornada, remuneração, contratos, terceirização, saúde e segurança. O resultado mostra o que pode gerar passivo, quanto pode custar e o que corrigir primeiro.

Leia o artigo

Vocês atendem empresas de outras cidades?

Sim. A consultoria pode ser feita a distância e a atuação em processos alcança Varas e Tribunais de todo o país, incluindo o TST.

Para advogados

Como funciona a parceria com outros advogados?

Por contrato entre advogados, com responsabilidades definidas. A parceria pode cobrir uma etapa — um parecer, um recurso, uma sustentação oral — ou o processo inteiro.

Parceria com advogados

Contato

Conte o que aconteceu. O primeiro passo é entender o seu caso.

Atendimento presencial no escritório, em Campinas/SP, e online para todo o Brasil. O retorno é feito pelo próprio escritório.

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